ALEPA abre inscrições para 135 vagas até 4 de novembro

A Assembleia Legislativa do Pará retomou seu processo seletivo com a publicação de uma segunda retificação do edital em 22 de outubro. Inscrições seguem abertas até 4 de novembro pela Fundação CETAP, com alterações nas regras de concorrência de vagas para grupos minoritários. A prova objetiva será aplicada em 13 de dezembro de 2026.

O que já está definido

Alterações do edital

O edital sofreu mudanças em duas ocasiões. A primeira retificação saiu em 2 de outubro, e a segunda, publicada em 22 de outubro, trouxe revisões nas normas que regem o nome social dos candidatos. Também foram ajustadas as regras de reserva de vagas para pessoas pretas, pardas, quilombolas e indígenas, bem como os critérios de classificação e a distribuição de vagas por cargo.

Candidatos já inscritos têm até 4 de novembro para alterar sua modalidade de concorrência, caso as mudanças os afetem. Aqueles que tiveram vagas reduzidas na ampla concorrência podem cancelar a inscrição e solicitar reembolso da taxa nos dias 22 e 23 de outubro.

Vagas e cargos

A seleção oferece 135 oportunidades imediatas distribuídas entre três níveis. No nível médio, há vagas para Auxiliar Técnico Legislativo em diferentes especialidades: assistência de plenário, atendimento de central telefônica, manutenção de patrimônio e assistência administrativa. O nível superior concentra a maior quantidade: 6 cargos de Procurador, 6 de Consultor, 11 de Assessor Técnico, 33 de Técnico Legislativo e diversos Analistas Legislativos em áreas como auditoria, programação, medicina, engenharia, contabilidade, biblioteconomia, análise de sistemas e administração.

Estão previstas vagas para pessoas com deficiência, pretos e pardos, quilombolas e indígenas, conforme critérios específicos de cada cargo. Além das 135 vagas imediatas, há cadastro de reserva.

Remuneração e benefícios

Os vencimentos variam conforme o nível de escolaridade e o cargo. Para o nível médio, o salário inicial é composto de vencimento de R$ 2.295,22 mais gratificação de dedicação legislativa no patamar de 80%, totalizando R$ 4.131,40. No nível superior, os salários começam em R$ 10.353,64, resultado de vencimento de R$ 3.697,73, acrescido de gratificações de nível superior em 80% e gratificação de dedicação legislativa em 100%.

O cargo de Procurador possui remuneração acima de R$ 10 mil, considerando a complexidade de suas atribuições. Contudo, os valores exatos das gratificações inerentes à função ainda não foram discriminados no edital.

Inscrições e taxas

As inscrições ocorrem de 1º de outubro a 4 de novembro de 2026 no site da Fundação CETAP. A taxa é de R$ 98 para cargos de nível médio e R$ 108 para cargos de nível superior. Candidatos com deficiência e hipossuficientes podem requerer isenção — o pedido foi aceito entre 1º e 2 de outubro.

Como é a seleção

1. 1Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. 2Prova discursiva para Procurador (eliminatória e classificatória)
3. 3Prova de títulos para Procurador (classificatória)
4. 4Heteroidentificação para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas (eliminatória)

O que ainda falta acontecer

• encerramento do prazo de inscrições
• divulgação dos locais de prova
• aplicação da prova objetiva

Vale começar a estudar agora?

Com edital na rua, o conteúdo programático deixou de ser aposta. A partir daqui o jogo é de tempo: quem começa no dia da publicação estuda o programa exato, enquanto o restante ainda decide se vai concorrer.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.