TJSC abre inscrições para Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina começou a receber inscrições para 15 vagas de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 35.874,14. As candidaturas encerram em 26 de novembro de 2026 pelo site da FGV.

Ficha do concurso

Vagas e requisitos

A seleção destina-se ao preenchimento de 15 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva para a carreira de Magistratura. Exige-se formação superior em Direito e, obrigatoriamente, no mínimo 3 anos de atividade jurídica comprovada.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, entre 19 de outubro e 26 de novembro de 2026, no horário de Brasília. A taxa é de R$ 358,00, com possibilidade de isenção para candidatos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no edital — pedidos de isenção devem ser solicitados entre 19 e 21 de outubro.

Processo seletivo

O certame compreende cinco etapas sucessivas. A prova objetiva, marcada para 31 de janeiro de 2027, será realizada em Florianópolis, com possibilidade de aplicação em cidades adjacentes. Seguem-se as provas discursiva e de sentenças, além de sindicância da vida pregressa e investigação social com exames de aptidão física e mental.

Completam o processo a prova oral e a avaliação de títulos. O concurso permanecerá válido por 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Cronograma

Quem pode participar

• Escolaridade: nível superior

Inscrições

As inscrições vão de 19/10/2026 a 26/11/2026, restando 34 dias, pelo site conhecimento.fgv.br. A taxa é de R$ 358,00.

Quem pretende disputar deve começar pelo edital: é ele que define o conteúdo programático, os critérios de desempate e as etapas eliminatórias.